Piauí celebra meio século de formação crítica em Serviço Social enquanto os assistentes sociais reivindicam o direito de serem pagos para não desaparecer
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou em 14 de maio uma sessão solene que pretendia homenagear. O que fez, na verdade, foi expor a ferida de um Estado. Não é exagero dizer que aquele dia, com sua formalidade legislativa, com seus discursos sobre importância e reconhecimento, foi um dos momentos mais políticos da política piauiense recente. Porque o que ocorreu nas dependências da Alepi não foi celebração fácil de um aniversário, mas uma reivindicação estruturada em forma de homenagem. O curso de Serviço Social da Universidade Federal do Piauí completa CINQUENTA ANOS. Em paralelo, marca-se o Dia do Assistente Social, cuja data oficial é 15 de maio, instituída pelo Decreto Federal 994 de 1962. Parecem números abstratos. Não são.
Pensar em 50 anos de uma instituição formadora é pensar em gerações. CINCO DÉCADAS significam professores que entraram jovens na UFPI e saíram idosos de suas salas de aula. Significa estudantes que passaram por seus corredores e hoje ocupam territórios inteiros do Estado com prática profissional enraizada. Significa um imaginário coletivo que se produziu sobre o que é fazer Serviço Social no Brasil, especificamente no Piauí, especificamente em um contexto de profunda desigualdade. A deputada Simone Pereira, autora da proposição de homenagem, capturou bem quando disse que celebrar o Serviço Social é celebrar uma profissão que nasceu e se consolidou no enfrentamento da desigualdade social. Não é discurso. É anatomia histórica da profissão.
O Serviço Social brasileiro emerge em contexto de crise institucional. Os anos 1930 veem o Estado varguista tentando domesticar a assistência caritativa para convertê-la em política estatal. A profissão nasce, portanto, na tensão entre caridade e biopolítica estatal, entre o cuidado afetivo e a gestão técnica de populações pobres. Essa contradição fundadora nunca se resolve. Ela se perpetua. E é exatamente nessa perpetuação que a profissão encontra sua razão de ser. O assistente social é o profissional que habita a CONTRADIÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: o Estado que pretende cuidar mas que, ao mesmo tempo, produz as condições de abandono. Ele não resolve essa contradição. Ele a administra. Ele a materializa em políticas públicas. Ele toca, com suas mãos, as fraturas que a máquina estatal produziu.
Sofia Laurentino Barbosa Pereira, professora da UFPI e coordenadora de pós-graduação da Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, ofereceu uma declaração aparentemente simples que contém toda a topografia da profissão. Ela disse que ASSISTENTES SOCIAIS ATUAM EM PRATICAMENTE TODAS AS POLÍTICAS PÚBLICAS. Assistência social, saúde, educação, previdência, habitação. Onde houver demandas sociais da população, há um assistente social. Essa afirmação, dita em tom administrativo, é na verdade uma denúncia velada. Porque estar em todas as políticas é estar invisível em todas elas. É ser o profissional que não aparece na foto final, que sustenta a máquina com trabalho emocional não contabilizado, com horas extras não pagas, com desgaste psíquico não reconhecido.
Aqui entra a dimensão psicológica da profissão, aquela que não compareceu nos discursos formais da Alepi mas que assombra cada dia de trabalho de um assistente social brasileiro. O trabalho assistencial é trabalho de luto permanente. É estar, dia após dia, diante da impossibilidade. Diante da criança que não pode ser salva porque o sistema não dispõe de recurso. Diante da idosa que escolhe entre tomar remédio ou comer. Diante do jovem que morre porque nascer em determinado território significa estar condenado ao tráfico ou à morte policial. O assistente social é o profissional que materializa, em seu próprio corpo, essa impossibilidade. Ele não pode dizer não. Ele não pode desistir. Porque ao fazer isso, estaria abandonando o princípio que o constitui como profissional. Então ele segue, carregar a culpa pelo que não consegue fazer, a culpa institucionalizada, a culpa biopolítica.
Mas não é apenas isso. Há também, nesse trabalho, uma dimensão de afeto político radical. Quando um assistente social senta ao lado de uma mulher que sofreu violência doméstica e simplesmente a ouve, quando cria no SUS o espaço para que um usuário de drogas possa dizer sua verdade sem ser criminalizado, quando consegue tirar uma criança de uma situação de abuso, ele está fazendo política. Está reconfigurando as relações de poder no espaço microscópico do atendimento. Está criando, naquele instante, uma pequena brecha no Estado punitivista. O assistente social é, portanto, sempre, um revolucionário de baixa intensidade.
A Rosângela Maria de Sobrinho Sousa, professora da UFPI que coordenou gerações inteiras dessa formação crítica, relatou que CINQUENTA ANOS de atividade do curso significaram várias linhas de atuação, sempre aprendendo e ensinando diariamente. Cruzar caminhos com tanta gente, enfrentando êxito e adversidade os fez amadurecer constantemente e avançar com qualidade. Essa frase contém uma geometria temporal que importa. Ela fala de um processo que não é linear. Não é progresso acumulativo. É experiência que se recolhe, que se reflete, que volta transformada. Uma universidade que ensina e aprende simultaneamente é uma universidade que não pretende dominar seu objeto. É uma universidade que sabe que quem está do outro lado da política pública também ensina. Essa é a diferença entre uma formação crítica e uma formação técnica.
Sofia Pereira lembrou, ainda, que CINQUENTA ANOS significam atuação no desenvolvimento e fortalecimento das políticas públicas no Estado e no combate às desigualdades. Novamente, a simplicidade aparente esconde a radicalidade. Porque combater desigualdades, no Brasil contemporâneo, é uma tarefa que exige confrontação permanente com estruturas que não querem ser confrontadas. É estar, o tempo inteiro, em posição de resistência. Não é resistência heroica. É resistência miúda, capilar, invisível. É o assistente social que consegue um benefício para uma família quando as burocracias tentam negar. É o profissional que insiste quando o sistema diz não. É a recusa cotidiana de aceitar a naturalização da miséria.
Mas aqui entra o que não foi dito na sessão solene. O que ficou como subtext, como aquilo que precisava estar mas não podia estar completamente visível no espaço institucional. Fabiana Guimarães, conselheira do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí (Cress-PI), aproveitou a homenagem para defender a importância da CAPILARIDADE DAS AÇÕES e o respeito ao piso salarial e à carga horária de 30 horas. Adriana Barros, vice-presidente do Cress-PI, complementou afirmando que foi muito complicado o processo de interiorização, mas conseguiram colocar núcleos do Conselho em todos os territórios do Piauí. Essas falas, aparentemente técnicas, são na verdade o grito contido de uma profissão que está desaparecendo enquanto celebra.
Um assistente social ganha, em média no Brasil, entre mil e dois mil reais mensais. A profissão exige ensino superior completo. Exige especialização contínua. Exige supervisão clínica. Exige exposição permanente ao trauma social. Exige, basicamente, que alguém dedique sua vida inteira ao cuidado com os outros e receba por isso uma quantia que a coloca na linha da pobreza ou poucos centímetros acima dela. Não é incompetência. É economia política pura. A profissão só é possível porque existe precariedade. Se pagasse bem, se oferecesse segurança, se respeitasse a carga horária, o Estado teria que pagar MUITO mais. O Estado não quer pagar muito mais. Portanto, só consegue manter a profissão oferecendo salários insuficientes.
O Piauí internacionalizou essa realidade ao colocar NÚCLEOS DO CRESS em praticamente todos os territórios do Estado. Isso é celebração real, não simbólica. É expansão da profissão em um momento em que a profissão desaparece. Porque há uma dialética tenebrosa ocorrendo: quanto mais o Estado precisa de assistentes sociais (porque a desigualdade não para de crescer), menos consegue pagá-los (porque o orçamento social encolhe). Quanto mais importante a profissão, menos reconhecimento material ela recebe. Essa é a ontologia do presente.
A sessão solene homenageou TREZE assistentes sociais de destaque no Piauí e SETE assistentes sociais que trabalham na própria Alepi. Os nomes importam menos que o que eles representam: gerações de profissionais que escolheram estar onde o Estado não quer estar, fazer o que o Estado não quer fazer, cuidar de quem o Estado não quer cuidar. Cada um daqueles nomes é um arquivo vivo de histórias de impossibilidade transformada em ação. São nomes que não aparecem nos jornais quando conseguem algo, mas que desaparecem completamente quando falham em cumprir o impossível.
O Decreto Federal 994 de 1962 instituiu 15 de maio como Dia do Assistente Social. A data é significativa não porque marca uma vitória, mas porque marca o reconhecimento tardio de uma profissão que já existia, que já operava, que já transformava vidas. O reconhecimento veio depois da existência. É como o Serviço Social no Brasil: a profissão sempre chegou tarde. Chegou quando as contradições já estavam enraizadas. Chegou quando não havia tempo para solução, apenas para administração. Chegou para estar no meio do caos e pretender que havia sentido nele.
A UFPI completa cinquenta anos em um Estado que, em muitos aspectos, não evoluiu tanto quanto a profissão precisaria que evoluísse. O Piauí segue sendo um dos estados com maiores taxas de desigualdade, com infraestrutura pública deficiente, com crianças ainda trabalhando em lavouras, com mulheres ainda morrendo de parto, com juventude ainda sem perspectiva. Esses cinquenta anos de formação crítica não foram suficientes para transformar o Piauí. Mas foram suficientes para que o Piauí tivesse profissionais capazes de pensar sua própria miséria, de nomeá-la, de recusá-la. Isso não é transformação total. Mas é transformação microscópica. É esperança circunscrita. É o que é possível fazer quando se está condenado a estar sempre entre a utopia e a pragmática.
A sessão foi encerrada. Os nomes foram registrados. O reconhecimento foi formalizado. Amanhã, os assistentes sociais voltam aos consultórios, às ruas, aos equipamentos públicos. Voltam a viver a contradição. Voltam a estar em todas as políticas públicas e em nenhuma delas. Voltam a tocar a ferida e chamar de cuidado. Voltam a ganhar pouco e a trabalhar muito. Voltam ao que sempre foi: resistência que não pode gritar seu nome, luta que não pode proclamar sua luta, política que precisa se disfarçar de administração para ser permitida.
A questão que fica não é: o Serviço Social conseguiu transformar o Brasil? A questão que fica, a que realmente importa, é: quanto tempo ainda podemos esperar que profissionais que são o lastro invisível do Estado brasileiro continuem aceitando desaparecer? Quanto tempo ainda a profissão aguenta estar em toda parte e em nenhuma parte simultaneamente? A homenagem de 14 de maio no Piauí foi bela, certamente. Mas foi também uma questão deixada em aberto. Uma ferida que precisava ser nomeada enquanto se celebra.
FONTES: Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) | Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-PI) | UFPI
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