Política de privacidade

1. Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados neste site e nos canais do veículo é:

The Brow Brasil
THE BROW BROW COMMUNICATION
CNPJ: 59.450.186/0001-23

Redação e canal de fontes: thebrowbrowcommunication@gmail.com
Assessoria: assessoriathebrowbrasil@gmail.com
Financeiro: financeirothebrowbrasil@gmail.com

Signal (canal prioritário para fontes): +55 89 99437-1237
WhatsApp da Redação: +55 89 99437-1237
Telefones adicionais: +55 21 98879-8411 e +55 21 97075-8731

Pedidos de titulares de dados e dúvidas sobre esta política: thebrowbrowcommunication@gmail.com, com o assunto "Privacidade, pedido do titular".
Pauta, entrevista e assessoria de imprensa: assessoriathebrowbrasil@gmail.com
Cobrança, nota fiscal e contrato comercial: financeirothebrowbrasil@gmail.com

Denúncia sensível deve ser enviada pelo Signal. Não envie documento de fonte para o financeiro nem para a assessoria.

2. Quem esta política alcança

Esta política se aplica a leitores e visitantes do site; pessoas que enviam mensagem, comentário, cadastro ou newsletter; anunciantes, parceiros e prestadores; fontes, denunciantes, testemunhas e qualquer pessoa que encaminhe informação à Redação.

Não se aplica a sites de terceiros eventualmente linkados na reportagem.

3. Quais dados podem ser tratados

3.1 Dados de navegação. Endereço IP, data e hora de acesso, páginas visitadas, tipo de dispositivo e navegador, identificadores de cookie e dados aproximados de localização gerados pela conexão.

3.2 Dados fornecidos pelo titular. Nome, e-mail, telefone, cidade, mensagem, currículo, dados de cadastro, comentário e informações enviadas em formulários.

3.3 Dados de fontes e denúncias. Nome ou apelido, se informados; número de telefone; identificadores de aplicativo; conteúdo da mensagem; documentos, fotos, áudios, vídeos, gravações e metadados eventualmente embutidos nos arquivos. A fonte pode permanecer não identificada.

3.4 Dados de parceiros e publicidade. Dados necessários à contratação e à emissão de documentos fiscais, quando houver relação comercial.

3.5 Dados públicos. Informações de interesse jornalístico obtidas em fontes públicas, oficiais ou de acesso legítimo.

O The Brow Brasil não solicita dados sensíveis como regra. Se uma fonte ou um leitor enviar dado sensível, o tratamento ocorrerá apenas na medida necessária à apuração, à proteção da fonte ou ao cumprimento de obrigação legal.

4. Para que os dados são usados e qual a base legal

Funcionamento do site, segurança, logs e prevenção a abuso: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.

Resposta a contato, pauta e atendimento: execução de procedimento preliminar ou legítimo interesse.

Newsletter e comunicação editorial, quando houver cadastro: consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso.

Apuração jornalística, verificação, contextualização e publicação de interesse público: legítimo interesse, exercício regular de direitos e liberdade de imprensa.

Proteção da identidade da fonte: obrigação constitucional e legal de sigilo profissional, quando aplicável.

Publicidade, medição de audiência e melhoria do site: consentimento para cookies não essenciais; legítimo interesse para cookies estritamente necessários.

Defesa em processo, cumprimento de ordem legal e conservação de prova da apuração: cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.

Contratos com anunciantes e fornecedores: execução de contrato e obrigação legal.

O The Brow Brasil não vende dados pessoais.

5. Fontes, denúncias e canal seguro

A Constituição Federal assegura o acesso à informação e resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional. Esse princípio integra a atividade do The Brow Brasil.

5.1 O que pode ser encaminhado. Corrupção pública ou privada; desvio de recursos; fraudes; licitações e contratos; concessões; violação de direitos humanos; crimes ambientais; abusos de poder; violência institucional; irregularidades administrativas; denúncias trabalhistas estruturais; fraudes financeiras; problemas de saúde pública e educação; conflitos em serviços públicos; informações sobre empresas de relevância social; documentos, gravações, fotografias, vídeos e outros elementos úteis à investigação.

5.2 Identificação. Não é exigida identificação prévia. Quem quiser preservar a identidade deve informar essa preferência. Informação anônima não será publicada sem verificação. Anonimato não transforma alegação em fato.

5.3 Canais. Canal prioritário para comunicações sensíveis: Signal +55 89 99437-1237. WhatsApp da Redação: +55 89 99437-1237. Telefones adicionais: +55 21 98879-8411 e +55 21 97075-8731. E-mail da Redação: thebrowbrowcommunication@gmail.com.

O Signal é priorizado por oferecer criptografia de ponta a ponta. Nenhuma tecnologia é invulnerável. A proteção também depende do dispositivo, da conta, das configurações e da conduta da própria fonte.

5.4 O que a fonte deve evitar. Documentos com nome desnecessário, fotos com localização, arquivos com propriedades identificadoras, capturas de tela com contas pessoais e qualquer elemento que vincule o material à pessoa sem necessidade. Em caso de dúvida, contate a Redação antes de enviar arquivos adicionais.

5.5 Metadados. A Redação procura não reter informação técnica inútil à apuração. Não promete que plataformas de terceiros deixarão de gerar registros fora do controle do veículo.

5.6 Quem acessa a identidade. Havendo compromisso de confidencialidade, a identidade fica restrita às pessoas da estrutura editorial que precisem conhecê-la para apurar. O The Brow Brasil não entrega voluntariamente a identidade de fonte protegida a quem meramente deseja conhecê-la. Ordem judicial ou obrigação legal será submetida a avaliação jurídica, preservando-se o sigilo profissional nos limites da Constituição.

5.7 Documentos. Podem ser usados para investigação, verificação e contextualização, e preservados quando necessário à documentação da apuração, à defesa editorial, ao exercício de direitos ou a obrigação legal. Dados pessoais desnecessários podem ser ocultados antes de eventual publicação.

5.8 Uso indevido do canal. O canal não deve ser usado para perseguição, difamação deliberada, extorsão, ameaça, fabricação de prova ou disseminação consciente de informação falsa. Material sem relevância, credibilidade mínima ou possibilidade razoável de verificação pode ser descartado.

5.9 Emergência. Risco imediato à vida ou à integridade física deve ser comunicado aos serviços públicos de emergência. O canal da Redação é jornalístico e não substitui polícia, SAMU ou conselho tutelar.

5.10 Autoridades. O veículo pode cooperar quando houver obrigação legal. Isso não é renúncia voluntária ao sigilo profissional.

5.11 Limite da proteção. Medidas editoriais podem reduzir a exposição da fonte. Nenhuma redação garante que terceiros jamais deduzirão uma identidade a partir do conteúdo do fato. A proteção depende também das circunstâncias concretas da informação.

Uma fonte protegida não tem publicação automática. Proteção de identidade e decisão editorial são coisas distintas.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site pode usar cookies necessários ao funcionamento e à segurança; cookies de medição de audiência; e cookies de publicidade ou de terceiros, se habilitados.

Cookies não essenciais dependem de consentimento, quando exigido. O titular pode gerenciar cookies no navegador. A recusa de cookies necessários pode prejudicar o uso de algumas funções.

7. Com quem os dados podem ser compartilhados

Os dados podem ser acessados ou tratados pela equipe editorial e administrativa, na medida da necessidade; por operadores contratados, como hospedagem, e-mail, nuvem, analytics e ferramentas de formulário ou newsletter; por plataformas de mensagem usadas pela fonte ou pelo leitor; por autoridades, mediante obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida; e por parceiros de publicidade, apenas quando necessário à veiculação ou à medição, nunca com o conteúdo confidencial de uma fonte.

Prestadores que tratam dado em nome do The Brow Brasil são operadores. Quem desenvolve ou mantém o site, se houver, não é o controlador desta política.

8. Transferência internacional

Alguns serviços podem armazenar ou processar dado fora do Brasil. Nesses casos, o The Brow Brasil observa as regras da LGPD sobre transferência internacional.

9. Por quanto tempo os dados ficam guardados

Logs de acesso: prazo compatível com o Marco Civil da Internet e com a segurança do site.

Cadastro, newsletter e contato: enquanto a finalidade existir ou até a revogação do consentimento, quando essa for a base.

Material de apuração e documentos de fonte: pelo tempo necessário à verificação, à publicação, à defesa editorial e a obrigações legais.

Dados fiscais e contratuais: prazos legais aplicáveis.

Findada a finalidade e o prazo legal, o dado é eliminado ou anonimizado, salvo conservação exigida por lei ou necessária à proteção da fonte e da Redação.

10. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou tratado em desconformidade; portabilidade, quando aplicável; informação sobre compartilhamento; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências; revogação do consentimento; e oposição a tratamento baseado em legítimo interesse, nos casos legais.

O pedido deve ser feito em thebrowbrowcommunication@gmail.com, com elementos que permitam identificar o titular e o pedido.

O direito do titular não autoriza, por si só, o acesso à identidade de fonte protegida nem a quebra do sigilo jornalístico. Pedidos que coloquem fonte em risco, comprometam apuração em curso ou violem sigilo profissional serão avaliados à luz da Constituição e da LGPD, com resposta fundamentada.

11. Segurança

O The Brow Brasil adota medidas compatíveis com a operação: controle de acesso à Redação, restrição de quem vê material de fonte, uso preferencial de canal criptografado para denúncia sensível e orientação para não reter dado inútil.

Nenhum sistema é integralmente seguro. Incidente relevante será tratado conforme a LGPD.

12. Crianças e adolescentes

O site não é dirigido a crianças. Não coletamos intencionalmente dado de menor de 12 anos. Conteúdo envolvendo criança, adolescente ou dado de menor só entra na apuração com critério editorial reforçado e base legal adequada.

13. Relação com outras páginas do site

Esta Política de Privacidade convive com eventuais Termos de Uso e com regras específicas do canal de fontes. Em tema de dado pessoal, prevalece esta política. Em tema de sigilo de fonte, prevalecem a Constituição e a seção 5.

14. Atualizações

Esta política pode ser alterada para refletir mudança legal, editorial ou técnica. A data do topo indica a versão vigente.

15. Canal com a ANPD

O e-mail thebrowbrowcommunication@gmail.com funciona como ponto de contato com titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Se a resposta do controlador não resolver a demanda, o titular pode recorrer à ANPD.

16. Princípio central

Dado de leitor, anunciante ou visitante é tratado com finalidade, necessidade e transparência.

Dado de fonte não é cadastro comercial. Em investigações, a pessoa pode assumir risco pessoal, profissional ou social para que um fato de interesse público venha à luz. Por isso, a confiança da fonte é tratada como elemento editorial protegido.

Canal prioritário para fontes

Signal: +55 89 99437-1237
WhatsApp da Redação: +55 89 99437-1237
Telefones adicionais: +55 21 98879-8411 | +55 21 97075-8731
Redação: thebrowbrowcommunication@gmail.com
Assessoria: assessoriathebrowbrasil@gmail.com
Financeiro: financeirothebrowbrasil@gmail.com

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