Pela primeira vez, Emenda Constitucional 112/2021 aplica 1% integral sobre arrecadação de IR e IPI, injetando oxigênio em 224 prefeitura. O sol mal nascia sobre Teresina quando os sistemas bancários começavam a processar a maior injeção de recursos já vista no Piauí em um único dia. não era um repasse comum. era o momento em que a Emenda Constitucional 112/2021 mostrava sua força total. R$ 260.546.909,21 líquidos preenchiam os caixas das prefeituras, um montante que supera a marca simbólica dos R$ 260 milhões. pela primeira vez, o percentual de 1% é aplicado por completo sobre todo o período de cálculo do FPM. o valor bruto, antes do desconto de 1% do Pasep, era de R$ 263.524.068,46. OS GESTORES CHAMAM ESSE RECURSO DE O 13º REPASSE, um alívio estratégico para fechar as contas do segundo semestre. A conquista tem nome e data. a EMENDA CONSTUCIONAL 112/2021, relatada pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI), garantiu o adicional de 1% sobre a arrecadação do IR e do IPI acumulada entre julho de 2025 e junho de 2026. A aplicação do percentual foi gradual: 0,25% em 2022 e 2023, 0,5% em 2024. em 2025, ainda vigorava um modelo misto. SOMENTE EM 2026 OS MUNICÍPIOS RECEBEM O ADICIONAL INTEGRAL. O impacto nacional é expressivo. a CNM calcula um repasse de R$ 10 bilhões para os 5.568 municípios brasileiros. o montante total injetado desde a promulgação da emenda já ultrapassou R$ 24,49 bilhões. A distribuição pelo território piauiense revela uma geografia financeira precisa. Teresina lidera com R$ 53,78 milhões. Parnaíba recebe R$ 7,88 milhões, seguida por Picos com R$ 3,25 milhões. Piripiri e Floriano dividem cerca de R$ 2,78 milhões cada. os 159 municípios com coeficiente 0,6 recebem R$ 346.022,79 em valores brutos. outros 18 municípios estão na faixa de coeficiente 0,8, e nove cidades possuem coeficiente 1,0. O Território Serra da Capivara, com seus sítios arqueológicos de mais de 50 mil anos, também se beneficia. municípios como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João recebem recursos que podem alavancar a preservação do patrimônio e o desenvolvimento local. O repasse de setembro é estratégico. historicamente, julho registra queda nas transferências regulares do FPM. o adicional de 1% chega como um reforço de caixa em um período crítico, permitindo que as prefeituras mantenham o equilíbrio das contas e a continuidade dos serviços públicos diferentemente dos repasses regulares, esse adicional não sofre retenção para o Fundeb, embora os municípios devam cumprir os percentuais mínimos constitucionais de aplicação em saúde e educação. O crescimento nominal do FPM em 2026 é de 7,84% em relação ao ano passado. o acumulado do fundo já soma R$ 9,31 bilhões. A história desse repasse é também a história de uma luta política. a EC 112/2021, originada da PEC 391/2017, foi uma conquista do movimento municipalista, liderado pela CNM e apoiado por Júlio César, que se tornou um símbolo da defesa dos interesses das prefeituras
OS RECURSOS AJUDAM OS MUNICÍPIOS A ENFRENTAREM OS DESAFIOS, GERAM INVESTIMENTOS E CHEGAM NA POPULAÇÃO.
A injeção de R$ 260 milhões no Piauí é um convite à reflexão sobre o futuro. em um estado onde a dependência do FPM é alta, esse repasse pode ser o pontapé inicial para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e turismo. O desafio agora é transformar esse recurso em desenvolvimento sustentável, garantindo que o impacto seja duradouro e que as próximas gerações colham os frutos desse momento histórico. O Piauí tem a chance de usar esse oxigênio financeiro para impulsionar projetos que vão além do imediato. a Serra da Capivara pode se tornar um símbolo dessa transformação. O repasse de setembro de 2026 não é apenas mais um depósito. é um marco que pode redefinir o futuro do Piauí e de seus 224 municípios
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