Amanhã, às 10h, o Supremo decide no Distrito Federal se abre apuração contra Alexandre de Moraes por mensagens com Daniel Vorcaro; Toffoli deve ficar de fora e o placar depende da ministra. Brasília (DF) O Supremo Tribunal Federal se reúne nesta terça-feira (15), às 10h, em sessão extraordinária e transmitida pela TV Justiça, para decidir se autoriza investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Não é julgamento de culpa. Ainda não há denúncia. O que o plenário vai dizer é se o relatório da Polícia Federal tem indício suficiente para abrir apuração ou se o material deve ser anulado e arquivado.
O documento tem 218 páginas e lista 52 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, enviadas a um número ligado a Moraes. Os diálogos são das semanas anteriores à liquidação do banco e à primeira prisão de Vorcaro. Nelas, o empresário pede ajuda para “bloquear” e “desarmar” medidas contra ele e pergunta se deveria deixar o país. A PF também aponta encontros e cita contrato milionário do escritório da mulher do ministro com o banco. A Procuradoria-Geral da República pede a nulidade do relatório. O argumento é que a ordem que produziu o material, dada pelo ministro André Mendonça, não poderia ter sido feita dessa forma contra outro integrante da Corte. Moraes rebate e acusa Mendonça de escolha seletiva das provas. Nesta segunda-feira (14), por determinação do ministro Cristiano Zanin, a PF entregou dados do celular apreendido de Vorcaro.
O presidente Edson Fachin assumiu a relatoria e separou os processos. Amanhã entra só o caso de Moraes. O pedido de investigação contra Mendonça, feito pelo próprio Moraes, ficou para 23 de setembro. Dois ministros devem ficar de fora do voto. Moraes é o alvo e, pela regra, não julga o próprio caso. Dias Toffoli sinalizou manter o impedimento em assuntos do Banco Master, por negócios de familiares com Vorcaro ligados ao resort Tayayá, no Paraná. Sem os dois, sobram poucos votos. Há discussão nos bastidores se Mendonça também deveria se afastar. O rito ainda não está fechado. Qualquer ministro pode levantar questão de ordem ou pedir vista e adiar a decisão. A Corte está dividida. Uma ala quer investigar. Outra quer anular o relatório e encerrar o episódio. Nesse tabuleiro, a ministra Cármen Lúcia passou a ser vista como voto decisivo. A posição dela pode abrir o inquérito ou impedir a apuração. Nunca o STF autorizou investigação formal contra um de seus ministros. É isso que o plenário decide amanhã.
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